Política, Estado, Direito, Cultura, Educação Política, Estado, Direito, Cultura, Educação, Justiça, Social, Congresso, Legislativo, Executivo, Judiciário, STF, Leis, Partidos, Mídia Anderson Rosa Vaz Política, Estado e Direito

Política, Estado e Direito

Este blog é destinado ao debate e divulgação de idéias referentes à Política, Estado e Direito. Também servirá para interação e diálogo entre alunos e professores de Cursos de Direito e áreas de conhecimentos afins.



quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Município de Uberlândia: 15% de aumento para servidores públicos locais


Circula uma montagem manipulada de mídias na cidade. De um lado, uma matéria: "Dilma afirma que não é hora de conceder aumento para servidores." Do outro lado, uma matéria local dizendo "Servidores Municipais ganham 15% de aumento." Quem teve a brilhante idéia de fazer a montagem e distribuir Uberlândia a fora, ignora alguns fatos: o menor inicial do funcionalismo federal é maior que o maior inicial dos servidores municipais. E a Dilma, que estava concedendo uma entrevista, respondeu pergunta sobre possibilidade de aumento para servidores do Judiciário.
Ocorre que o gasto da União com servidores do Poder Judiciário Federal é de cerca de R$ 13.000,00 por servidor (dado oficial do Ministério do Planejamento). A media do inicial do servidor municipal é de R$ 1.000.00. Resumo: 15% para o servidor local é infinitamente menos que não dar aumento para o servidor do judiciário federal.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

O Direito Achado na Rua

Título: Direito como Liberdade - O Direito Achado na Rua
Autor: José Geraldo de Sousa Junior
Editora: safE
ISBN: 9788575255674
Ano: 2011
Nº de páginas: 231
Encadernação: Brochura
SUMÁRIO
Apresentação:
Direito Com Que Direito
Direito Como Liberdade: O Direito Achado na Rua
Experiências Populares Emancipatórias de Criação de Direito
Introdução
A Liberdade como Problema
A Liberdade como Legitimação
Liberdade e Projeto de Vida
O Direito Achado na Rua: O Direito como Liberdade
Acesso Democrático à Justiça e Educação Jurídica
Uma Concepção Alargada de Acesso à Justiça
Universidade Popular e Educação Jurídica Emancipatória
Ensino do Direito e Assessoria Jurídica
A Reforma Universitária e o Requisito de Responsabilidade Social
Núcleos de Prática Jurídica, Assessoria Jurídica Comunitária e
Responsabilidade Social dos Estudantes de Direito
Nova Cultura nas Faculdades de Direito
O Direito Achado na Rua: uma Experiência Prospectiva
Carregada de Compromisso Social
O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB:
Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização
(Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade
Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurídica
A Sociologia Jurídica como Condição para o Reconhecimento de Novos Direitos: O Direito Achado na Rua
Antecedentes e Precursores da Sociologia Jurídica
Constituição e Desenvolvimento da Sociologia Jurídica na
Contemporaneidade
Direções Temáticas de Renovação do Campo Sociojurídico
Conhecimento Sociológico da Formação dos Ordenamentos Jurídicos
A Sociologia Jurídica como Estratégia para a Realização de
Novos Direitos: O Direito Achado na Rua
O problema da Pesquisa Jurídica no Limiar do Século XXI
Discursos Sociais e seus Significados
Modos de Conhecer, ou a Propósito de Pensamentos Inquietos
Norma, Normatividade e Normalização
Ética e Direitos Humanos
A Experiência Constituinte como Construção Social da Cidadania
O Direito Achado na Rua e o Protagonismo de Novos Sujeitos
Coletivos de Direito
Movimentos Sociais e a Emergência de Novos Sujeitos
O Sujeito Coletivo de Direito
O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua
O Direito Achado na Rua: O Direito como Liberdade
Bibliografia

José Geraldo de Sousa Júnior: Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB, 2008).
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1981).
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF, 1973).
Professor Associado I da Universidade de Brasília. (dedicação exclusiva). Reitor da Universidade de Brasília

Vereador Adriano Zago em entrevista ao Jornal Correio de Uberlândia.

Anderson Rosa Vaz
Vereador Adriano Zago em ótima entrevista ao Jornal Correio de Uberlândia.
http://www.adrianozago.com.br/noticia.aspx?catNot=6&id=526&nomeCatNotGeraldo

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O ódio reacionário e o câncer

 
‎"A repercussão do câncer de Lula na internet remete ao clima de baixarias que inundaram as redes sociais nas eleições 2010. (...) É nesse contexto que desponta nas redes sociais a campanha “Lula, faça o tratamento pelo SUS”. Ela renova o ódio reacionário que marcou a disputa eleitoral do ano passado, em que o auge foi a exortação do afogamento de nordestinos em São Paulo." Ver na íntegra em http://colunistas.yahoo.net/posts/14072.html

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

COMISSÃO DA VERDADE

Foi aprovada, no Senado Federal, a criação da Comissão da Verdade. Ela terá poderes para apurar violações de direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto, de autoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma vitória da democracia.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Alunos do Curso de Direito da UFU entrevistam Ver. Adriano Zado em atividade solicitada pelo Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz

Alunos da matéria Sociologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Dr. Anderson Vaz, da UFU, realizam série de entrevistas com agentes públicos sobre o panorama cultural da cidade

ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFU, ENTREVISTAM ADRIANO ZAGO SOBRE A CRISE NA CULTURA
Na tarde do dia 16 de setembro, os alunos Geraldo Borges, Fernanda Gebrim, Fernanda Pantaleão e Letícia Rezende, todos no 1º ano do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, entrevistaram o vereador Adriano Zago com o objetivo de colher sua opinião e mais dados sobre seu trabalho parlamentar referente à Cultura.

Os estudantes são alunos do Prof. Dr. Anderson Rosa Vaz, e fizeram questionamentos sobre os traços marcantes da cultura uberlandense, da qual o vereador ressaltou a tradicional Congada, festa que logo ocorrerá no mês de Outubro. Frisou a importância de se pensar a Cultura como um bem fundamental na transformação social, e não apenas como mero entretenimento e diversão.


Observou que o orçamento da cidade de Uberlândia é de R$ 1 bilhão e 400 mil e para a Cultura está previsto aproximadamente apenas R$ 10 milhões, ou seja 0,8% do total do orçamento.

Sobre o polêmico caso da demolição do Teatro Grande Otelo e da demora de 18 anos para a entrega do Teatro Municipal, situado na Av. Rondon Pacheco, os próprios estudantes mostraram sua indignação, questionando ao vereador como se constrói um viaduto em plena Av. João Naves de Ávila em menos de um ano e um Teatro demora tantos anos.

A dificuldade dos grupos culturais uberlandenses em conseguir apoio e construir uma carreira, também foi abordada, citando o caso do Balé de Rua, que tem uma história de mais de 20 anos, conquistando o status de Ponto de Cultura do MinC e hoje enfrenta dificuldades para manter sua própria sede e seu corpo de bailarinos.


Questionado sobre o peso da Cultura na economia local, Adriano situou que outras cidades brasileiras agem de forma mais visionária oportunizando mais possibilidades aos seus artistas. Adriano citou o exemplo do MIMU Movimento Internacional de Música de Uberlândia (MIMU), promovido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que reuniu músicos, professores e alunos de 20 nacionalidades.

Fomos procurados pelo Profº Kayami Satomi, que nos solicitou uma intercessão junto a Câmara para que consiga apoio para o Festival nos próximos anos. O MIMU Festival oportunizou à cidade a visita de mais de 100 músicos de 20 nacionalidades, e a movimentou por mais de 15 dias, realizando concertos ao ar livre e em espaços específicos. Vejo que projetos como o MIMU são exemplares quando se discute incentivo à Cultura e o próprio desenvolvimento econômico e turístico da cidade.”

Adriano citou ainda que dificuldades políticas e partidárias enfrentadas no ofício legislativo dentro da Câmara Municipal, prejudicam muitas vezes boas ações que poderiam ser implementadas em prol da Cultura e da população.


“Na discussão da LDO desse ano, eu propus algumas emendas parlamentares, uma delas retirando verba alocada na rubrica de Verba de Contingência, e fiz a destinação para a Secretaria de Cultura, porém a Comissão de Legislação e os vereadores da bancada governista, acreditaram que não era prioridade do Governo e votaram contra. Continuaremos nossa luta em prol da Educação e da Cultura em Uberlândia,” frisou o vereador.

Fonte: Assessoria de Comunicação Vereador Adriano Zago